Termos Aditivos – MG-050

Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de PPP da MG-050. 1º Termo Aditivo Data: 03/06/2008 Objeto: Adiamento...

21/07/2020

Verificador Independente

Encontram-se disponíveis para download os documentos do Verificador Independente da PPP do Mineirão. Verificador Independente 2012  Contrato 1º Termo Aditivo...

21/07/2020

Termos Aditivos – Resíduos Sólidos

Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de PPP de Resíduos Sólidos. 1º Termo Aditivo Data: 02/07/2015 Objeto:...

21/07/2020

Estatuto Social SPE Resíduos Sólidos

Para a execução de parcerias público-privadas, a Lei Federal nº 11.079/2004, em seu artigo 9º, exige a constituição de Sociedade...

21/07/2020

Termos Aditivos – UAI Fase II

Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de PPP do UAI Fase II. 1º Termo Aditivo Data: 17/11/2016...

21/07/2020

Termos Aditivos – UAI Fase I

Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de PPP UAI Fase I. 1º Termo Aditivo Data: 16/03/2016 Objeto:...

21/07/2020

Lote 2 – Sul de Minas

Andamento do Projeto: Cronograma do Projeto: Consulta Pública Junho/2021 a Agosto/2021 Publicação do Edital 15/12/2021 Republicação do Edital 15/01/2022 Sessão...

21/07/2020

Estatuto Social SPE MG-050

Para a execução de parcerias público-privadas, a Lei Federal nº 11.079/2004, em seu artigo 9º, exige a constituição de Sociedade...

21/07/2020

Termos Aditivos – Complexo Penal

Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de PPP do Complexo Penal. 1º Termo Aditivo  Data: 30/11/2012 Objeto:...

21/07/2020

Lote 1 – Triângulo Mineiro

  Andamento do Projeto: Cronograma do Projeto: Consulta Pública Junho/2021 a Agosto/2021 Publicação do Edital 15/12/2021 Republicação do Edital 15/01/2022 Sessão...

21/07/2020

Verificador Independente

Encontram-se disponíveis para download os documentos do Verificador Independente da PPP UAI Fase II. Verificador Independente 2023 Edital Contrato Extrato...

21/07/2020

Verificador Independente

Encontram-se disponíveis para download os documentos do Verificador Independente da PPP UAI Fase I. Verificador Independente 2013 Consulta Pública Edital...

21/07/2020