Estatuto Social SPE Penal

Para a execução de parcerias público-privadas, a Lei Federal nº 11.079/2004, em seu artigo 9º, exige a constituição de Sociedade...

21/07/2020

Termos Aditivos – UAI Fase III

Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de PPP UAI Fase III. 1º Termo Aditivo Data: 12/11/2021 Objeto: O...

21/07/2020

Verificador Independente

Encontram-se disponíveis para download os documentos do Verificador Independente da PPP do Lote 2 – Sul de Minas. Verificador Independente...

21/07/2020

Termos Aditivos – Rodoanel

Encontram-se disponíveis para download o termo aditivo do contrato do Rodoanel. 1° Termo Aditivo Data: 13/08/2024 Objeto: Correção de imprecisões, vícios,...

20/07/2020

MG-050

A Parceria Público Privada (PPP) da Rodovia MG-050 teve contrato assinado em 2007 entre a antiga Secretaria de Estado de...

31/01/2020

UAI Fase II

O contrato de Parceria Público Privada (PPP) das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) – Fase II foi firmado em 2014...

19/07/2019

PPP UAI Fase III

O projeto de Parceria Público Privada (PPP) das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) – Fase III foi firmado em 2014...

19/07/2019

Aeroporto Regional da Zona da Mata

Localizado entre os municípios de Goianá e Rio Novo, na Zona da Mata, o Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco, mais...

19/07/2019

Balsa Manga-Matias Cardoso

Em 2015, foi assinado contrato de concessão entre a antiga Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e...

19/07/2019

UAI Fase I

O projeto de PPP das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) – Fase I foi assinado em 2010, entre a Secretaria...

19/07/2019

BR-135

A concessão da Rodovia BR-135 teve contrato assinado em 2018 entre a antiga Secretaria de Estado de Transportes e Obras...

19/07/2019

Resíduos Sólidos

O projeto de Parceria Público Privada (PPP) Resíduos Sólidos consiste na concessão administrativa dos serviços de transbordo, tratamento e disposição...

17/07/2019