Governo de Minas homologa primeira concessão pública de parque

Consórcio investirá R$ 12 mi em melhorias e reformas de espaços da Rota das Grutas Peter Lund

O Governo de Minas homologou nesta terça-feira (2/3) a primeira concessão pública de atividades de ecoturismo e visitação dentro do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). O Consórcio Gestão Parques MG – Urbanes – B21 será responsável por um investimento de R$ 12 milhões em melhorias estruturais e reformas dos espaços que integram a Rota das Grutas Peter Lund, conjunto de três unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

O contrato vai permitir uma economia de R$ 4 milhões por ano aos cofres públicos, com gastos de manutenção nas unidades. “É um momento muito importante para o meu governo. Trata-se do início da concessão dos parques estaduais. Isso significa que o Estado vai ter mais recursos para a Saúde, para a Educação e para a Segurança. A partir de agora, esse parque natural tão bonito que compõe a Rota Lund vai receber investimentos do setor privado, e estará muito mais apto para receber os turistas”, afirma o governador Romeu Zema.

Melhorias

O contrato de licitação, no valor de R$ 294,6 milhões, terá validade de 28 anos. Segundo estimativa do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), responsável pela modelagem técnica do acordo firmado, a primeira concessão pública do Parc deve gerar cerca de 120 empregos diretos e 2 mil indiretos, além da economia de R$ 4 milhões anuais para o Estado.

Entre as melhorias previstas a partir da concessão pública estão: manutenções nas estruturas e reformas nos centros de visitantes das três unidades de conservação que integram a Rota Lund; abertura do Museu do Castelinho, no Parque Estadual do Sumidouro; prestação de serviços de alimentação e também melhorias na acessibilidade e segurança dos usuários.

Parc

No Estado, o Parc tem a coordenação do IEF e é executado com a participação das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); e de Cultura e Turismo (Secult) e apoio do BDMG, por meio do estudo de viabilidade do programa.

“Com essa concessão, que é a primeira sob a gestão do governador Romeu Zema, poderemos garantir que esses equipamentos públicos tão importantes tenham sua estrutura preservada e melhorada. Além disso, o Estado deixará de gastar com manutenção e poderá investir esses recursos de forma inteligente em outros projetos”, analisa o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Gestão ambiental

Com o modelo de concessões, o Parc tem como objetivo aprimorar e diversificar os serviços turísticos oferecidos nas unidades de conservação estaduais, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de mais eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade.

O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, explica que o Estado fará a concessão para a entidade privada vencedora da licitação apenas da gestão de serviços e da visitação.  A gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação permanecem sob responsabilidade do instituto.

“A homologação para a concessão da Rota Lund é um grande marco para Minas Gerais. É a concretização da primeira grande entrega de um planejamento iniciado em 2019, que visa chegarmos em 2022 com 20 unidades de conservação sob o regime de concessão, com a transferência da gestão da visitação para a iniciativa privada, mas mantendo a gestão da conservação de todas as unidades”, afirma Malard.

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o Parc fortalece a prestação de serviços nas unidades de conservação por meio do alinhamento entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade. “Com essa modelagem atrairemos muito mais visitantes, que terão o privilégio de usufruir das belezas naturais de nossos parques e demais unidades de conservação previstas no programa”, destaca.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a concessão dialoga diretamente com o esforço da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) em aprimorar a infraestrutura dos parques estaduais e a oferta de serviços turísticos em Minas.

“A iniciativa contribui para a inovação na gestão turística de áreas protegidas, com base na economia criativa, e valoriza uma das maiores potências que temos no estado, que é o turismo sensorial, de natureza. Assim, podemos garantir a conservação e a preservação do patrimônio natural e cultural de Minas Gerais e orientar o foco também à melhoria dos serviços oferecidos aos visitantes, proporcionando destinos seguros e atrativos”, diz o secretário.

Na avaliação do presidente do BDMG, Sergio Gusmão, o avanço do Parc fortalece a instituição também como um agente de estruturação de projetos de concessão no Estado. “O investimento em turismo ambiental é um dos melhores exemplos de desenvolvimento sustentável, com impacto positivo na geração de postos de trabalho e renda”, afirma.

Rota Lund

Recebendo visitantes do mundo inteiro, a Rota das Grutas Peter Lund conta com grande parte de seu território sob proteção do Estado, que mantém três reservas ambientais na região. O complexo arqueológico constitui um importante patrimônio ambiental de Minas Gerais.

Conhecido como o pai da paleontologia e arqueologia no Brasil, o dinamarquês Peter Wilhelm Lund (1801-1880) descobriu mais de 12 mil peças fósseis em cavernas nas imediações da rota de grutas que hoje leva seu nome. Entre elas, o “Homem de Lagoa Santa”, que revelou a presença humana no local há mais de 10 mil anos.

Em sua obra, A Origem das Espécies, Charles Darwin menciona a admirável coleção de ossadas fósseis recolhidas nas cavernas mineiras por Lund. O material encontra-se atualmente no Museu de História Natural da Dinamarca, em Copenhague.

Licitação

No total, 20 unidades de conservação administradas pelo IEF fazem parte do Parc e terão licitação concluída até o final de 2022. São elas:

    Parque Estadual do Ibitipoca (Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca – Zona da Mata)
    Parque Estadual do Rio Preto (São Gonçalo do Rio Preto – Alto Jequitinhonha)
    Parque Estadual do Rio Doce (Dionísio e Marliéria – Rio Doce)
    Parque Estadual do Sumidouro (Lagoa Santa e Pedro Leopoldo – Centro Norte)
    Parque Estadual Serra do Rola-Moça (Belo Horizonte, Nova Lima, Brumadinho e Ibirité – RMBH)
    Parque Estadual do Pico do Itacolomi (Ouro Preto e Mariana – Centro Sul)
    Parque Estadual do Biribiri (Diamantina – Alto Jequitinhonha)
    Parque Estadual da Serra do Papagaio (Airuoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto – Sul)
    Monumento Natural Peter Lund (Cordisburgo – Centro Norte)
    Monumento Natural Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas – Centro Norte)
    Parque Estadual de Nova Baden (lambari – Sul)
    Parque Estadual Mata do Limoeiro (Itabira – Rio Doce)
    Floresta Estadual do Uaimii (Ouro Preto – Centro Sul)
    Parque Estadual Serra do Brigadeiro (Araponga, Fervedouro, Miradouro, Ervália, Sericita, Muriaé, Pedra Bonita e Divino – Zona da Mata)
    Parque Estadual do Pico do Itambé (Santo Antônio do Itambé, Serro e Serra Azul de Minas – Alto Jequitinhonha)
    Parque Estadual Serra Nova e Talhado (Rio Pardo de Minas, Serranópolis de Minas, Mato Verde, Porteirinha e Riacho dos Machados – Norte)
    Parque Estadual da Lapa Grande (Montes Claros – Norte)
    Parque Estadual do Pau Furado (Araguari e Uberlândia – Triângulo)
    Parque Estadual Serra das Araras (Chapada Gaúcha – Alto Médio São Francisco)
    APA Estadual Parque Fernão Dias (Betim, Contagem – RMBH)