Equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e representantes de Ministérios e do BNDES vieram a Minas Gerais conhecer iniciativas de PPPs em segurança pública e educação
“Em razão das competências e da atuação da Secretaria no que tange às parcerias público-privadas, fomos procurados pelo Governo Federal, que nos manifestou o desejo de conhecer ações bem-sucedidas no Estado. Para nós é uma satisfação poder recebê-los e promover esse intercâmbio de conhecimento”, disse Barcelos.
A visita começou no Complexo Penitenciário Público Privado (CPPP) em Ribeirão das Neves, PPP sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Desde o início das atividades, em janeiro de 2013, até o momento, o CPPP não teve registros de rebelião. O contrato de exploração tem duração de 27 anos.
“Estamos muito felizes pela oportunidade de vir aqui conhecer um projeto que é tido como referência não só no Brasil, mas no mundo todo. É importante entender, nesse momento de recursos escassos, como agregar parcerias para resolver essa importante questão pública. Então viemos aqui aprender com um modelo que já existe, que já está bem implementado e que hoje propicia para o preso oportunidades de trabalho, de aprendizado, que são tão importantes para diminuir a reincidência. E é nesse caminho que precisamos avançar”, destacou a secretária Especial do PPI, Martha Seillier.
“O Complexo está funcionando desde 2013 e é um modelo inédito e inovador no país. Desde então, fomos aprendendo melhores práticas, identificando as oportunidades de melhoria e aperfeiçoando a gestão e o acompanhamento da execução”, afirmou a Assessora-chefe da Unidade de PPP da Sejusp, Luciana Lott.
A contraprestação dada pelo Estado depende dos resultados obtidos pela concessionária em 380 indicadores de desempenho, como, por exemplo, metas para impedimentos de fugas, motins ou rebeliões, inserção de presos em postos de trabalho, oferta de cursos profissionalizantes, quantidade e qualidade do atendimento de saúde, entre outros. O Estado, por sua vez, é responsável pela fiscalização desses serviços, além da segurança de muralha e área externa do Complexo.
Educação
Na parte da tarde, a comitiva do Governo Federal e a equipe da Seinfra seguiram para visita ao modelo de Parceria Público-Privada na área de Educação, iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte com a empresa Inova BH, que hoje administra 51 unidades escolares na capital mineira. O secretário de Estado adjunto de Educação, Edelves Luna, e as gerentes da Secretaria Municipal de Educação, Tatiana Servos e Débora Rezende, acompanharam a visita.
A primeira parada aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Cônego Raimundo Trindade, no bairro Piratininga, onde todos puderam conhecer a estrutura e a metodologia de ensino adotada. Na sequência, o grupo seguiu para a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Xodó Marize, que atende a crianças na faixa etária de creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos).
“O Governo Federal tem uma carteira de mais de mil creches inacabadas, no âmbito do antigo PAC, que precisam ser equacionadas. Nós vamos avaliar a possibilidade de atrair parceiros privados para nos ajudar não só a terminar as obras, mas a colocar em operação esses empreendimentos. Então vai ser importante entender como funciona esse modelo aqui também em BH”, disse a secretária Especial do PPI, Martha Seillier.
Por parte do Estado, participaram ainda a Diretora da Unidade de PPP da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Luciana Lott; o gerente-geral de Estruturação de Projetos do BDMG, Daniel Lage, a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna, e outros técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. O deputado federal Lucas Gonzalez também participou das visitas.