Encontram-se disponíveis para download os termos aditivos do contrato de PPP de Resíduos Sólidos.
Data: 02/07/2015
Objeto: Suspensão do contrato pelo prazo de 90 dias a contar da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.
Data: 01/10/2015
Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 90 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.
Data: 30/12/2015
Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 90 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.
Data: 30/03/2016
Objeto: Mudança da representação do Estado de Minas Gerais no contrato e gestão do mesmo para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, em virtude da deliberação do Conselho Gestor de PPP datada de 4 de março de 2016. Também serve o presente para prorrogar a suspensão do contrato por 12 meses a contar da data da assinatura deste instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.
Data: 29/03/2017
Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 60 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.
Data: 28/05/2017
Objeto: Mudança da representação do Estado de Minas Gerais no contrato e gestão do mesmo para a Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional – SECIR, condicionada a aprovação da COF. Também serve o presente para prorrogar a suspensão do contrato por 217 dias a contar da data da assinatura deste instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.
Data: 29/12/2017
Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 120 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.
Data: 28/04/2018
Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 60 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.
Data: 28/06/2018
Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 60 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes.
Data: 20/05/2019
Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 120 dias a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado, nos limites da legislação vigente.
Data: 19/09/2019
Objeto: Prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de 12 meses a contar da data da assinatura do instrumento, podendo este prazo ser prorrogado, nos limites da legislação vigente.