Encontram-se disponíveis para download o termo aditivo do contrato do Rodoanel.
Data: 13/08/2024
Objeto: Correção de imprecisões, vícios, erros materiais e outras correções constantes no Contrato de Concessão nº 03/2023; atualmente identificados, sem prejuízo da realização de outro termo no mesmo sentido para sanar erros materiais que porventura sejam encontrados futuramente; a definição do procedimento para o pagamento do Aporte Público previsto na Cláusula Vigésima Primeira – REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA do Contrato de Concessão nº 03/2023. e as alterações decorrentes do presente Termo Aditivo, não implicam em qualquer reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.